II — Por que este libertarianismo libertário?
Chapitre II
POR QUE ESTE LIBERTARIANISMO LIBERTÁRIO?
Por Que Este Libertarianismo Libertário?
O libertarianismo não é um bloco monolítico. É uma família de pensamentos que vai do Estado limitado à ausência total de Estado. Onde se situa este manifesto, e por quê?
O libertarianismo clássico (Hayek, Friedman) aceita um Estado limitado, mas relativamente flexível. Tolera certas intervenções – política monetária, redes de proteção social temporárias, às vezes até um imposto negativo. O risco: sem um travamento constitucional rigoroso, o Estado se expande inexoravelmente. Cada exceção vira precedente. É a história das democracias ocidentais há um século.
O minarquismo (Nozick, Bastiat) reduz o Estado ao estritamente essencial: justiça, polícia, forças armadas. Nada mais. É mais coerente, mas deixa dois problemas sem solução. Primeiro, a pesquisa fundamental – nenhum ator privado financiará trabalhos cujo retorno sobre investimento se conta em décadas ou séculos. Segundo, a rede de segurança final – o que fazer com aqueles que perderam tudo e que o mercado não consegue absorver? Deixá-los morrer na rua não é nem ético nem politicamente estável.
O anarcocapitalismo (Rothbard, David Friedman, Hoppe) vai até o fim: zero Estado, nem mesmo o essencial. Justiça privada, polícia privada, defesa privada. É intelectualmente puro, mas economicamente frágil. Sem monopólio da violência legítima, as agências de segurança concorrentes arriscam o conflito armado. Os custos de transação explodem: cada interação requer verificar a reputação da outra parte, negociar as regras aplicáveis, prever os recursos. A insegurança jurídica freia os investimentos de longo prazo. E o anarcocapitalismo é provavelmente instável: tende seja ao caos, seja ao surgimento de um proto-Estado quando a agência de segurança dominante se torna de fato soberana.
Figure 2.4 — Espectro dos libertarianismos
Este manifesto propõe um quarto caminho: o Libertarianismo Libertário, constitucionalmente travado. Conserva do minarquismo o Estado essencial. A isso acrescenta a pesquisa fundamental (como o libertarianismo clássico tolerava) e as Coletividades Autônomas – uma rede de segurança autofinanciada que não custa nada ao contribuinte. Trava tudo com quatro quintos de cada câmara para evitar o desvio. E toma emprestado do anarcocapitalismo a concorrência de moedas, eliminando o poder do Estado sobre a criação monetária.
É um ótimo prático. Captura 90% dos benefícios da liberdade econômica mantendo as funções estatais com retorno positivo. Melhor partir de um Estado mínimo travado do que chegar lá por acidente – ou nunca chegar.
A simbiose é isso: organismos diferentes que vivem juntos, cada um ganha, nenhum parasita o outro. A solidariedade sem a espoliação: nem assistidos, nem abandonados.