Glossário

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TermoDefiniçãoReferências
Abatimento forfetárioDedução universal aplicada a todos os rendimentos antes do cálculo da flat tax, tornando o sistema efetivamente progressivo sem criar faixasVIII, Ap. D
Coletividade Autônoma (CA)Comunidade de trabalho e vida, autofinanciada, acolhendo voluntariamente aqueles que não podem ou não querem se integrar ao mercado clássicoX
Diferencial de transiçãoImposto temporário financiando as pensões dos aposentados do sistema antigo (repartição) durante a transição para a capitalizaçãoAp. E
Dumping normativoConcorrência desleal onde um produto importado se beneficia do não respeito às normas impostas aos produtores nacionais (ambientais, sociais, sanitárias)XXX
Igualdade normativaPrincípio constitucional exigindo que todo produto vendido no mercado nacional respeite as mesmas normas que os produtos nacionaisXXX
Encapsulamento dos riscosCompartimentalização jurídica entre domínios (saúde, aposentadoria, desemprego, etc.) para evitar o contágio de falênciasIX
Flat taxImposto único sobre o rendimento líquido, à mesma alíquota para todos, sem faixas nem isençõesVIII
Fundo de recuperaçãoFundo distinto alimentado durante bloqueios orçamentários, direcionado para reparar os danos (infraestruturas degradadas, manutenção adiada)V, XIX
Fundo de reserva estruturalColchão orçamentário alimentado pelo superávit anual obrigatório, destinado a absorver crisesV
Índice encadeadoTipo de índice de preços (Fisher, Tornqvist) onde a cesta de referência é automaticamente atualizada a cada período, evitando a obsolescênciaAp. D
Libertarianismo LibertárioSíntese proposta por este manifesto: Estado limitado por arquitetura constitucional, proteção social pelo mercado e pelas CA, democracia em tempo realII, Concl.
MACFMecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras: dispositivo europeu impondo aos importadores a compra de certificados de carbono, aplicando o princípio de igualdade normativaXXX
Responsável pela colocação no mercadoImportador ou distribuidor juridicamente responsável pela conformidade dos produtos importados às normas nacionaisXXX
Mutualização dos riscosMecanismo obrigando as seguradoras a compartilhar os perfis custosos através de um fundo comum, evitando a seleção dos “bons riscos”VII
Opção autárquicaPossibilidade para aqueles que recusam qualquer estrutura coletiva de viver em autarquia rural isoladaXII
ParlamentoCâmara eleita por sufrágio censitário, competente para orçamento, governo e questões econômicasXXI
PPD (Pseudo-Cesta Dinâmica)Índice de preços incorruptível baseado em dados transacionais anonimizados e classificação não supervisionada, sem intervenção humanaAp. D
Revogação permanenteMecanismo permitindo aos eleitores destituir um eleito a qualquer momento se o limiar de desconfiança for atingidoXVII
SenadoCâmara eleita por sufrágio igualitário, competente para direitos fundamentais e questões societaisXXI
Travamento por 4/5Maioria exigida em cada câmara separadamente (Parlamento E Senado) para modificar as regras constitucionais fundamentaisXXIV
Voto brancoPostura cidadã pró-decisão; conforme a opção escolhida, sinal político ou contrapeso ao voto negroXVII
Voto censitárioModo de escrutínio onde o peso do voto é proporcional à contribuição fiscal, com piso (1 voto) e teto (100 votos)XX, Ap. C
Voto igualitárioModo de escrutínio onde cada cidadão tem o mesmo peso (uma pessoa, um voto)XXI
Voto cinzaPostura cidadã neutra; cria um assento vazio que se abstém sistematicamenteXVII
Voto negroPostura cidadã de bloqueio; cria um assento vazio que vota CONTRA sistematicamenteXVII

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Le libertarianisme libertaire
Les trois principes
⚖️ Qui paie décide — mais pas de tout.
Qui élit révoque — souveraineté permanente.
💪 Qui tombe se relève — ni assisté, ni abandonné.

Ce document décrit les moyens de faire vivre ces trois principes.

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