Introdução
Introdução
Este documento explora uma reformulação radical do contrato social. Parte de uma constatação: nossas democracias estão doentes.
- Dívida abissal
- Inflação que corrói os salários
- Tributação sufocante e ilegível
- Burocracia proliferante
- Cidadãos impotentes entre duas eleições
- Estado sem limites
Os problemas levantados aqui são reais. As soluções propostas, por sua vez, são pistas a explorar, destinadas a servir de base para a reflexão. É um trabalho exploratório, não uma constituição pronta para uso.
O fio condutor: um Estado limitado por arquitetura
Não por boa vontade, mas por regras constitucionais garantidas por 4/5 de cada câmara:
- Orçamento constrangido ao superávit — com fundos de reserva para as crises
- Moeda submetida à concorrência — fim do monopólio estatal
- Flat tax única e visível — fim do emaranhado fiscal, fim do IVA oculto
- Teto constitucional dos tributos
- Soberania nacional — as leis nacionais prevalecem sobre as decisões supranacionais
Uma proteção social sem Estado-providência
Seguros privados obrigatórios, em concorrência, com mutualização dos riscos pesados:
- Seguro saúde
- Seguro desemprego
- Seguro educação
- Aposentadoria por capitalização
E para aqueles que caem nas brechas: as Coletividades Autônomas (CA) — uma rede social autofinanciada.
As CA são:
- Não estigmatizantes — abertas a todos, inclusive por escolha
- Diversas — do muito estruturado ao totalmente autogerido
- Autofinanciadas — pelo trabalho de seus membros, não pelo imposto
- Voluntárias — entrada livre, saída livre
Uma democracia em tempo real
- Revogação permanente dos eleitos — fim do cheque em branco
- Voto online para os referendos ordinários
- Referendo obrigatório para os grandes contratos públicos
- Peso do voto proporcional à contribuição fiscal para questões orçamentárias
- Sufrágio igualitário para os direitos fundamentais
- Duas câmaras com lógicas distintas (Parlamento censitário, Senado igualitário)
- Mecanismo de autorregulação — toda tentativa de exploração de um grupo por outro se corrige automaticamente
Este sistema chama-se Libertarianismo Libertário: a solidariedade sem a espoliação. Nem assistidos, nem abandonados.
Um método, não uma receita
Este documento não é um programa chave na mão. Propõe princípios, marcos e arquiteturas possíveis — não soluções rígidas.
Para cada mecanismo descrito, a implementação concreta dependerá do contexto: cultura política, situação econômica, necessidades locais, correlação de forças. Os números e limiares mencionados são ilustrativos, não normativos. Este texto deve ser lido como um catálogo coerente de opções, não como uma constituição pronta para aplicar.
Em vários lugares, este documento apresenta intencionalmente várias alternativas para um mesmo problema. Esta pluralidade não é hesitação: é uma escolha assumida de flexibilidade.